AVISO LEGAL
Nos termos do disposto nos artigos 10.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, disponibiliza-se a seguinte informação aos utilizadores do sítio web https://portugal.one4you.com:
1. EDITOR DO SÍTIO WEB
ONE4YOU S.L.
NIF: B56276017
Morada: Calle Gordal, 26 – 63, Palomares del Río, 41928, Sevilha, Espanha
Email: [email protected]
2. ALOJAMENTO
O sítio web está alojado por:
OVH SAS – Sociedade por Ações Simplificada
RCS Lille Métropole 424 761 419
Sede social: 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França
3. ACTIVIDADE
A ONE4YOU gere uma plataforma de comércio eletrónico dedicada ao programa de incentivos One4You para agentes de viagens.
Entre os serviços oferecidos destacam-se:
• Venda de cartões-presente;
• Fornecimento de códigos promocionais.
A ONE4YOU atua como intermediário comercial entre os parceiros comerciais e os utilizadores.
A ONE4YOU não é entidade de crédito, não é instituição de dinheiro eletrónico nem fornecedora de serviços de pagamento.
Os pagamentos efetuados na plataforma são processados através de prestadores de serviços de pagamento autorizados.
4. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais cumpre:
• Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD);
• Lei n.º 58/2019, que regula a proteção de dados em Portugal.
A política completa de proteção de dados encontra-se disponível no sítio web.
5. COOKIES
O sítio web utiliza cookies essenciais para o seu funcionamento.
Cookies de análise de audiência ou de marketing só serão instalados com consentimento prévio do utilizador, através do módulo de gestão de preferências.
6. RESPONSABILIDADE
A ONE4YOU envida esforços para fornecer informação correta e atualizada.
Contudo, não pode ser responsável por:
• Erros ou omissões nos conteúdos;
• Indisponibilidade temporária do sítio web;
• Danos resultantes da utilização do sítio web;
• Conteúdos de sítios de terceiros acessíveis através de links externos.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos do sítio web (textos, imagens, gráficos, logotipos, bases de dados) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução ou utilização sem autorização prévia.
8. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Em caso de conflito não resolvido com o serviço de apoio ao cliente, o utilizador pode recorrer aos sistemas de resolução alternativa de litígios de consumo existentes em Portugal, incluindo o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
A Comissão Europeia disponibiliza igualmente uma plataforma de resolução de litígios online, sujeita a eventuais limitações operacionais.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O sítio web rege-se pela legislação portuguesa.
Qualquer conflito será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das disposições legais de proteção do consumidor aplicáveis, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 e do Código Civil.